Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral

Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha

A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.

Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Associação Paranaense de Apoio ao Mutuário é condenada por prática ilegal de advocacia

Decisão é da JF/PR em ação civil pública da seccional paranaense da Ordem.